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- A Reforma Política (urgente) que o Brasil necessita
agosto 22nd, 2023
A Reforma Política (urgente) que o Brasil necessita
Em tempos de crise política, inflação, corrupção, escândalos dos mais variados e
manifestações populares, voltaram à pauta do Congresso Nacional as propostas de Emenda à
Constituição que visam a Reforma Política em nosso país. Muitas das propostas que foram
desengavetadas pelos “nossos representantes” tem como objetivo o fim da reeleição para os
cargos do Poder Executivo e o aumento do mandato de 4 para 5 anos, além da implementação
do voto distrital, entre outros.…Categories: ARTIGOS
- O STJD errou ou os auditores julgaram de acordo com a “sua consciência”?
agosto 22nd, 2023
…No último dia 03 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) “fez história” ao excluir o Grêmio da Copa do Brasil, supondo estar acabando com o racismo e qualquer forma de injúria racial no país, arraigada (infelizmente) em grande parte da população mundial desde o século XIX. O objetivo deste artigo não é tanto adentrar no mérito da discussão sobre a tipificação penal adequada (injúria racial ou racismo, mesmo sabendo que os auditores não conseguem e não conseguiram fazer essa distinção), mas analisar a decisão proferida pelo STJD.
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